Grupo de Estudos - Direitos Fundamentais e Direito Privado - UNISC

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Neste encontro discutimos os conceitos elencados por Humberto Ávila, na obra "Teoria dos Princípios" sobre regras, princípios, normas, ponderação e postulados, os quais serão lançados na ata no próximo encontro. Neste encontro também foi lançada a seguinte pergunta: Adequação, necessidade, proporcionalidade em sentido estrito (ponderação) constituem-se subprincípios do princípio da proporcionalidade? Ratificamos que no encontro do dia 15/06 começaremos os trabalhos com base na obra de Virgílio Afonso da Silva, "A Constitucionalização do Direito". Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Patrícia Scherer
Igor Andrei Cezne
Leila Ritt