Grupo de Estudos - Direitos Fundamentais e Direito Privado - UNISC

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Primeiramente discutimos os conceitos de eficácia direta e eficácia indireta, a qual o grupo já havia consolidado, para que possamos arraigá-lo melhor. Posteriormente travamos comentários e discussões sobre regras, princípios e normas, com o intuito de formar postulados sobre eles, com base na idéia de Humberto Ávila. Tendo em vista que tais conceitos ainda não estão sedimentados pelo grupo, continuaremos as discussões no próximo encontro. Na reunião do dia 15/06 começaremos os trabalhos com base na obra de Virgílio Afonso da Silva, "A Constitucionalização do Direito".
Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Patrícia Scherer
Igor Andrei Cezne
Elisângela Alves
Enisa Eneida Pritsch Winck
Jorge Bueno