Grupo de Estudos - Direitos Fundamentais e Direito Privado - UNISC

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Primeiramente discutimos os conceitos de eficácia direta e eficácia indireta, a qual o grupo já havia consolidado, para que possamos arraigá-lo melhor. Posteriormente travamos comentários e discussões sobre regras, princípios e normas, com o intuito de formar postulados sobre eles, com base na idéia de Humberto Ávila. Tendo em vista que tais conceitos ainda não estão sedimentados pelo grupo, continuaremos as discussões no próximo encontro. Na reunião do dia 15/06 começaremos os trabalhos com base na obra de Virgílio Afonso da Silva, "A Constitucionalização do Direito".
Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Patrícia Scherer
Igor Andrei Cezne
Elisângela Alves
Enisa Eneida Pritsch Winck
Jorge Bueno

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Primeiramente travamos comentários e discussões sobre regras, princípios e norma, tendo como base o livro entitulado "Teoria dos Princípios"de Humberto Ávila, debate esse que se estendeu até o final do horário do grupo. Sendo ao final estabelecido pelo Prof. Dr. Jorge que todos os integrantes do grupo devem fazer ficha de leitura contendo os postulados do autor sobre: regra, princípio e norma; como se estabelece um conflito de regras e de princípios e o que o autor estabelece como conflito de princípios. Essa será a temática da próxima reunião, para que ao final seja estabelecido tais postulados, com base na obra de Humberto Ávila.
Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Diogo Durigon
Patrícia Scherer
Igor Andrei Cezne
Leila Ritt
Elisângela Alves

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Inicialmente foram expostas as notícias do grupo, à saber:
1) O coordenador do grupo, Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis obteve o aprovamente de seu Pós-doutorado, que será realizado na Universidade de Salerno, na Itália, tendo como tutora a Prof. Virgínia Zambrano.
2) A integrante do grupo Patrícia Scherer esteve afastada do grupo por um período de três meses para estudos e pesquisas na Universidade de Roma Tre, na Itália.
3) O colega Max Möller está temporariamente afastado do grupo porque permanece fazendo o Doutorado, na Espanha, em Burgos.
Após definimos as datas dos encontros para o atual sementre, à saber: 04/05; 18/05; 01/06; 15/06; 29/06. Ficou acertado que os integrantes do encontro tem até o dia 18/05/06 para entregar um artigo contendo em torno de 20 páginas, para futura publicação do Grupo de estudos. Previamente nominanos os atuais componentes do grupo, pois temos o afastamento dos seguintes componentes: Jaqueline Hamester Dick, Fábio Camargo Bandeira, Pablo Ibarra Gonales; e, ainda precisamos contatar com os seguintes colegas: Fernando Pritsch Winck, Rafael da Silva Marques e Everton José Helfer de Borba, para que possam decidir sobre sua permanencia ou não no grupo. No próximo encontro terminaremos a discussão sobre o livro do livro do Humberto Ávila – “Teoria dos Princípios”. E, finalizando o encontro, ratificamos as próximas leituras, ou seja, Roberto Alexy - Teoria dos Direitos Fundamentais.
Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Diogo Durigon
Leila Ritt
Patrícia Scherer
Igor Andrei Cezne

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Neste encontro tivemos a visita da Beatrice Leucadito, da Itália, que veio nos falar um pouco sobre o Direito Fraterno que é estudo na Itália pelo Professor Eligio Resta, também colaborador desta instituição. A Beatrice demonstrou um profundo conhecimento do tema, o que colaborou em muito para o grupo de estudos, pois são sobre novas visões e temas que um grupo de estudos deve se preocupar.
Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Diogo Durigon
Enisa Eneida Pritsch

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Neste encontro tivemos a visita da Beatrice Leucadito, da Itália, que veio nos falar um pouco sobre o Direito Fraterno que é estudo na Itália pelo Professor Eligio Resta, também colaborador desta instituição. A Beatrice demonstrou um profundo conhecimento do tema, o que colaborou em muito para o grupo de estudos, pois são sobre novas visões e temas que um grupo de estudos deve se preocupar.
Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Diogo Durigon
Enisa Eneida Pritsch

Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cuz do Sul, Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Neste encontro tivemos a visita da Beatrice Leucadito, da Itália, que veio nos falar um pouco sobre o Direito Fraterno que é estudo na Itália pelo Professor Eligio Resta, também colaborador desta instituição. A Beatrice demonstrou um profundo conhecimento do tema, o que colaborou em muito para o grupo de estudos, pois são sobre novas visões e temas que um grupo de estudos deve se preocupar.
Presenças:
Jorge Renato dos Reis
Marizélia Peglow da Rosa
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Diogo Durigon
Enisa Eneida Pritsch