Friday, December 31, 2004
Atas 2004
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 06/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para o primeiro encontro, onde ficou definido que o grupo se reunirá todas as sextas-feiras às 17 horas, para debate e estudo de textos relativos à constitucionalização do direito privado, previamente indicados.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Leila Ritt
Josieli
Texto indicado: Os direitos fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. Judith Martins Costa.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 13/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. O professor coordenador expôs aos alunos que no final do ano será publicado um livro com artigos sobre as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito - constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas – ocasião em que solicitou aos componentes do grupo a elaboração de artigos para publicação.
Texto debatido: Os direitos fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. Judith Martins Costa.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Jaqueline Hamester Dick
Texto indicado: Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana e o novo Código Civil. Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 20/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. O professor coordenador expôs aos alunos que no final do ano será publicado um livro com artigos sobre as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito - constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas – ocasião em que solicitou aos componentes do grupo a elaboração de artigos para publicação.
Texto debatido: Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana e o novo Código Civil. Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Jaqueline Hamester Dick
Fernando
Josiele
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.I.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 27/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Participaram como convidados o professor da UNISC Clóvis Gorczevisky e a professora Nuria Belosso da Espanha, a qual expôs ao grupo questões de direito civil constitucional na Espanha e Europa.
Tema debatido: Direito comparado: Constituição e Direito Privado no Brasil e Espanha.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.I.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 02/09/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.I.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Josiele
Rafael Marques
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 16/09/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Josiele
Rafael Marques
Leila Ritt
Diogo Durigon
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 23/09/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Josiele
Rafael Marques
Leila Ritt
Diogo Durigon
Eneida Wink
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.III
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 08/10/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Participou como convidado o professor Francesco Rubino da Itália, o qual expôs ao grupo questões de direito civil constitucional na Itália e Europa.
Tema debatido: Direito comparado: Constituição e Direito Privado no Brasil e Itália.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Rafael Marques
Josiele
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.III.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 15/10/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco, 18 os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.III.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Rafael Marques
Diogo Durigon
Leila Ritt
Texto indicado: O começo da História. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Luis Roberto Barroso.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 12/10/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. O professor solicitou aos alunos a elaboração dos artigos para publicação na revista do mestrado, devendo os mesmos ser apresentados no próximo encontro, no dia 26 de novembro de 2004. Ficou estabelecido que o próximo será o último encontro do ano de 2004, retomando-se as atividades no mês de março de 2005.
Texto debatido: O começo da História. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Luis Roberto Barroso.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Diogo Durigon
Leila Ritt
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 26/11/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Pesquisa Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Os alunos apresentaram os temas dos artigos para publicação, os quais deverão ser entregues no dia 30/11, podendo a última versão ser entregue até o dia 10/12. Para o próximo semestre foram indicadas como secretárias as alunas Leila Ritt e Eneida Wink. No dia 09/11 haverá uma confraternização no Restaurante Vila Souza.
Texto debatido: A reconstitucionalização do direito civil brasileiro: Lei nova e velhos problemas à luz de dez desafios. Luiz Edson Fachin.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Diogo Durigon
Leila Ritt
Eneida Wink
Rafale Marques
Fernando Wink
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 06/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para o primeiro encontro, onde ficou definido que o grupo se reunirá todas as sextas-feiras às 17 horas, para debate e estudo de textos relativos à constitucionalização do direito privado, previamente indicados.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Leila Ritt
Josieli
Texto indicado: Os direitos fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. Judith Martins Costa.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 13/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. O professor coordenador expôs aos alunos que no final do ano será publicado um livro com artigos sobre as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito - constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas – ocasião em que solicitou aos componentes do grupo a elaboração de artigos para publicação.
Texto debatido: Os direitos fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. Judith Martins Costa.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Jaqueline Hamester Dick
Texto indicado: Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana e o novo Código Civil. Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 20/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. O professor coordenador expôs aos alunos que no final do ano será publicado um livro com artigos sobre as linhas de pesquisa do Mestrado em Direito - constitucionalismo contemporâneo e políticas públicas – ocasião em que solicitou aos componentes do grupo a elaboração de artigos para publicação.
Texto debatido: Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana e o novo Código Civil. Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Jaqueline Hamester Dick
Fernando
Josiele
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.I.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 27/08/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Participaram como convidados o professor da UNISC Clóvis Gorczevisky e a professora Nuria Belosso da Espanha, a qual expôs ao grupo questões de direito civil constitucional na Espanha e Europa.
Tema debatido: Direito comparado: Constituição e Direito Privado no Brasil e Espanha.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Diogo Durigon
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.I.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 02/09/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.I.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Josiele
Rafael Marques
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 16/09/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Josiele
Rafael Marques
Leila Ritt
Diogo Durigon
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 23/09/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.II
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Josiele
Rafael Marques
Leila Ritt
Diogo Durigon
Eneida Wink
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.III
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 08/10/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Participou como convidado o professor Francesco Rubino da Itália, o qual expôs ao grupo questões de direito civil constitucional na Itália e Europa.
Tema debatido: Direito comparado: Constituição e Direito Privado no Brasil e Itália.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Rafael Marques
Josiele
Texto indicado: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.III.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 15/10/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco, 18 os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado.
Texto debatido: Conceito de Princípios Constitucionais. Ruy Samuel Spindola. Cap.III.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Max Moller
Erico Barin
Rafael Marques
Diogo Durigon
Leila Ritt
Texto indicado: O começo da História. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Luis Roberto Barroso.
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 12/10/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Estudo Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. O professor solicitou aos alunos a elaboração dos artigos para publicação na revista do mestrado, devendo os mesmos ser apresentados no próximo encontro, no dia 26 de novembro de 2004. Ficou estabelecido que o próximo será o último encontro do ano de 2004, retomando-se as atividades no mês de março de 2005.
Texto debatido: O começo da História. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Luis Roberto Barroso.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Diogo Durigon
Leila Ritt
ATA DE GRUPO DE PESQUISA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
DATA 26/11/2004
Estiveram reunidos na Universidade de Santa Cruz do Sul, no Bloco 18, os alunos abaixo mencionados com o professor coordenador do Grupo de Pesquisa Dr. Jorge Renato dos Reis, para estudo e debate de temas relativos à constitucionalização do direito privado. Os alunos apresentaram os temas dos artigos para publicação, os quais deverão ser entregues no dia 30/11, podendo a última versão ser entregue até o dia 10/12. Para o próximo semestre foram indicadas como secretárias as alunas Leila Ritt e Eneida Wink. No dia 09/11 haverá uma confraternização no Restaurante Vila Souza.
Texto debatido: A reconstitucionalização do direito civil brasileiro: Lei nova e velhos problemas à luz de dez desafios. Luiz Edson Fachin.
Presenças:
Eduardo Ferreira Fischer
Jaqueline Hamester Dick
Diogo Durigon
Leila Ritt
Eneida Wink
Rafale Marques
Fernando Wink
