Grupo de Estudos - Direitos Fundamentais e Direito Privado - UNISC

Aconteceu no dia 27/09/07 nas dependências do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, mais um encontro do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Civil; que teve por pauta a análise da lei das Parcerias Público-Privadas, partindo dos arts. 1º ao 5º da mesma. Pretende-se, com isso, fazer um estudo sistemático da lei buscando analisar seus significados e aplicações.

Estiveram presentes: Prof° Jorge Renato dos Reis, Dione Nogueira, Letícia Virgínia Leidens, Marizélia Peglow, Paulo Ávila, Stella Tolotti.

Aconteceu no dia 30/08/07 nas dependências do Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, mais um encontro do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Civil; que teve por pauta o estabelecimento da separação do projeto de pesquisa referente ao Biodiesel do projeto das PPPs - o grupo atual permanecerá na pesquisa e estudo da lei das PPPs e suas aplicações, enquanto será montado paralelamente um projeto tendo o Biodiesel como objeto principal da pesquisa, para ser desenvolvido em grupo de estudos específico no próximo semestre. Ingressa no grupo nessa data a aluna Francielli Fortes.

Estiveram presentes: Prof° Jorge Renato dos Reis, Francielli Fortes, Letícia Virgínia Leidens, Marizélia Peglow, Paulo Ávila, Stela Tolotti.

Aconteceu no dia 16/08/07 nas dependências do Mestrado em Direito da Universidade de Santa cruz do Sul, mais um encontro do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Civil, que teve por pauta o direcionamento da legislação das PPPs no contexto do grupo, assim como a definição do objeto de estudo em que se volta para o Biodiesel. O horário de encontro foi alterado para as 17: 15 às 18:15 .Estiveram presentes: Prf° Jorge Renato dos Reis, Letícia Virgínia Leidens, Marizélia Peglow, Paulo Ávila, Dione Nogueira, Stela Tolotti.

Aconteceu no dia 19/07/07 nas dependências da Universidade de Santa Cruz do Sul, no prédio 53, do Mestrado em Direito, mais um encontro do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Privado, que teve como pauta direcionamentos a serem seguidos pelo grupo no decorrer do próximo trimetre no estudo das PPPs. Estavam presentes: Prf° Jorge Renato dos Reis, Letícia Virgínia Leidens, Marizélia Peglow e Dione Nogueira.

Aconteceu no dia 12/07/07 no prédio 53 da Universidade de santa Cruz do Sul, no Programa de Pós Graduação em Direito, Mestrado, mais um encontro do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Privado que teve como pauta os direcionamentos do andamento dos trabalhos da temática dos contratos de parcerias público-privadas, sob o enfoque do estudo da legislação. Estiveram presentes: Prf° Jorge Renato dos Reis, Letícia Virgínia Leidens, Marizélia Peglow, Paulo Ávila e Dione Nogueira.

Aconteceu no dia 5/07/07 no prédio 53 da Universidade de Santa Cruz do Sul, mais um encontro do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Civil, que teve como pauta a exposição oral do integrante Paulo Ávila acerca do panorama histórico das parcerias público-privadas. Neste sentido, a análise partiu de conceitos isolados da legislação e resslatando pontos de interesse para a temática de pesquisa no grupo. EStiveram presentes, Prf° Dr. Jorge Renato dos Reis, Letícia Virgínia Leidens, Marizélia Peglow, Dione Nogueira e Paulo Ávila.

Aconteceu no dia 29/06/07 no prédio 53 da Universidade de Santa Cruz do Sul, mais um encontro do grupo de pesquisa Constitucionalização do direito civil, que teve como temática as novas diretrizes dadas pelo grande grupo de pesquisa do programa de pós-graduação me direito PPGD, o Cesppase, colocando pontos, e observações acerca da nova proposta de estudos. Foi salientado algumas atividades específicas a serem cumpridas pelo grande grupo em prazos estipulados. Estiveram presentes: Prf° Jorge Renato dos Reis, Letícia Virgínia Leidens, Marizélia Peglow, Paulo Ávila e Diogo Durigon.